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Diego Alcantara

Salvador (BA)

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Recomendações

(4)

E

Eduardo Siqueira

Comentário · há 9 anos

Inventário: Ordem sucessória

Direito Familiar · há 9 anos

Você não tem nenhum herdeiro necessário (cônjuge, filho, pais, avós), então faça testamento.

Irmãos não são herdeiros necessários, então você pode dispor de tudo, inclusive escolhendo qual irmã vai receber 100%.

8

J

Jorge Eduardo M. L. Figueiredo

Comentário · há 9 anos

Inventário: Ordem sucessória

Direito Familiar · há 9 anos

De notar que o cônjuge é herdeiro necessário, não importa o regime de bens do casamento (Cód. Civ. , art. 1829, III; art. 1845). Faltou esclarecer os direitos sucessórios atuais da companheira ou do companheiro (Cód. Civ., art. 1790, I a IV).

5

Iuris Petição

Comentário · há 11 anos

Notificação Extrajudicial

Iuris Petição · há 11 anos

Oi Dr. Gostei da sugestão. Caso os demais colegas prefiram alterar esse trecho, não vejo problemas. No caso, o trecho "em função da ocupação clandestina do imóvel" foi utilizado propositalmente pela função de que, possivelmente neste caso teríamos de entrar com reintegração do imóvel. Contudo, nos casos em que seja apenas uma notificação realmente para tentativa extrajudicial de resolver o litígio, acho interessante sopesar o termo "clandestino" por um termo mais leve, do gênero "indevido", ou algo nesse sentido! Agradeço desde já o tempo disponibilizado para a leitura deste modelo. Abraços e Sucesso.

9

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